Gustavo Rezende de Souza
Técnico de segurança do Trabalho
Auditor de sistemas de gestão integrado
Como é de conhecimento (ou deveria ser da maioria) o MTE esta criando por intermédio de uma comissão tripartite uma nova Norma Regulamentadora - NR, que será sobre sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (o título não esta oficialmente definido), álias esse tema já é bem difundido entre os profissionais da área e principalmente por algumas organizações que são detentoras da sua certificação ou que a buscam com base nos critérios da OHSAS 18001.
Porém, para critérios legais podemos dizer que será um tanto controverso criar uma norma regulamentadora para um sistema de gestão, baseio minhas idéias usando outras duas normas que são aplicáveis a praticamente grande parte das organizações, a NR 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR 07 (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, se analisarmos item a item podemos concluir que ambas tratam de gestão, focando-se em riscos ambientais e controle epidemiológico respectivamente. O PPRA com seu ciclo básico de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos agentes ambientais e o PCMSO pela indicação dos exames médicos e sua periodicidade de acordo com os riscos identificados no PPRA, como também em outros programas ou ferramentas.
Contudo, observo que são raras as empresas que implementam esses programas de uma forma dinâmica, retratando fielmente o que se encontra no ambiente de trabalho, e o mais preocupanete é que o MTE pode concentrar seus esforços na fiscalização de não conformidades e autuar as empresas pelo descumprimento de requisitos básicos que nos casos do PPRA e do PCMSO encontram-se vigentes na forma atual a pelo 17 anos! Acredito que ações da SIT/MTE serão mais eficazes ao invés de criar uma norma específica para gestão, sendo que o ABC ainda não é feito.
"Antes de começar seu projeto de mudar o mundo, dê três voltas dentro da sua casa" Provérbio Chinês
