Contole de perdas e gastos financeiros decorrentes do acidente de trabalho

Gustavo Rezende de Souza

Técnico de segurança do trabalho
Ganhador do prêmio de destaque do ano de 2009 do curso técnico de segurança do trabalho oferecido pelo Senac - São Paulo.


Em 2008 foram registrados 747,663 mil acidentes de trabalho no Brasil que causaram 2.757 mortes, acredita-se que esse número é ainda maior, visto que a subnotificação ainda é uma prática muito difundida no país, esse cenário nos mostra que é necessário um controle eficiente das perdas e gastos financeiros no período pós acidente de trabalho, um estudo realizado pela Marsh Risk em 2004, envolvendo 123 empresas e 93 mil funcionários, determinou que o custo médio direto de um acidente é de R$ 8, 472,00 (englobando-se nesse valor a compensação salarial e custos médicos). E o empregador é responsável por uma parte considerável desses gastos que envolvem o pagamento do salário durante os 15 primeiros dias e cuidados médicos adicionais, existem ainda os gastos indiretos que demandam um valor maior do que o próprio gasto direito em decorrência do acidente de trabalho, que é o gasto com a substituição do empregado, a perda da eficiência de produção, horas extras e outros custos administrativos.

Com a alteração da metodologia de cálculo do SAT/RAT esses gastos tendem a aumentar já que as empresas serão avaliadas individualmente e não pelo seu de CNAE classificando com mais precisão a aplicação do bonus/malus e no Brasil, por ser o governo federal o detentor do monopólio sobre o SAT/RAT (em alguns países esse controle é do sistema privado, que inclusive já foi proposto algumas vezes ao Brasil), parte do ônus recai sobre as contas públicas. Pelas contas do MPS o total gasto com benefícios acidentários e aposentadorias especiais alcançou em 2007, R$ 8 bilhões. O controle de perdas é um tema antigo que foi abordado primeiramente por Frank Bird Jr. em 1915 ele conduziu uma pesquisa na empresa Lukens Stul que chegou à conclusão que os índices de lesões incapacitantes estavam em 90 por milhão de HHT (horas homens trabalhadas), isso mostra a importância de uma avaliação criteriosa dos acidentes de trabalho dentro de uma organização, esses dados são fontes primordiais para provocar uma reflexão na alta administração da empresa visando à obtenção de uma estrutura para implantar um programa de gestão que controle os riscos/perigos do ambiente de trabalho, esse foco por outro lado não pode se desvincular do principal beneficiado que é o trabalhador, resguardar a sua vida e saúde é o principal objetivo do SESMT.

O modelo mais utilizado para o controle de custo dos acidentes de trabalho é o cálculo do custo efetivo, que foi apresentado pelo Eng° Francisco de Cicco que propõe à seguinte fórmula:


C = C1 + C2 + C3 - I

Onde:

C = Custo efetivo dos acidentes de trabalho

C1 = Custo correspondente ao tempo de afastamento (os gastos que envolvem os 15 primeiros dias de afastamento)

C2 = Custo referente aos reparos e reposição de máquinas, equipamentos e materiais (danos à propriedade).

C3 = Custos complementares relativos às lesões (assistência médica e primeiros socorros) e danos operacionais (paralisações, manutenção e lucros cessantes).

I = Indenização e ressarcimento recebidos por mês de seguro ou de terceiros (valor líquido)

Um sistema de controle de perdas é necessário para uma empresa que esteja adotando uma visão sistêmica no que refere-se a segurança do trabalhador, as avaliações são árduas e detalhistas, mas desta forma podemos trabalhar com dados reais que não girem apenas em torno da especulação.